Processo 222162/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 13:36
Autuado em 18/04/2011 13:36
Oficio de encaminhamento 117/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 118/2012 da Segunda Câmara, de 13/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
04/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   118/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI
Origem MUNICÍPIO DE REALEZA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2012 14:49 Juntada de AR Oficio 657/12 OPD-GP
12/01/2012 10:13 AR de devolução dos autos físicos
29/11/2011 09:11 Juntada de AR Ofício nº 1556/11-OCN-DCM
21/11/2011 16:31 do Protocolo 684305/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/11/2011 Ofício de Contraditório   1556/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2012 382 Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2012
30/03/2012 373 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2012 de 04/04/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2684/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5057/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2012 12:34 DP  
08/05/2012 12:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 657/2012 -
04/04/2012 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2012 -
04/04/2012 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 654/2012 -
04/04/2012 14:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 118/2012 -
14/03/2012 08:05 GCNB  
16/02/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 2912/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Realeza. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela Regularidade com recomendação
07/11/2011 16:36 DCM Instrução nº 324/2012 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
07/11/2011 16:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1556/2011 -
04/11/2011 15:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1478/2011 -
04/11/2011 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2684/2011 -
19/09/2011 11:44 DCM  
19/09/2011 10:42 GCNB  
27/05/2011 15:17 DCM Instrução nº 2080/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
18/04/2011 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5057/2011 -

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